Consumidores do Paraná que queiram renegociar pendências financeiras podem aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação ocorre também pela internet (clique aqui para acessar) e vai até 30 de novembro. Veja mais abaixo como participar.
Podem participar pessoas físicas que tenham dívidas em atraso junto a bancos ou instituições financeiras. Os débitos não podem estar atrelados a bens dados como garantia.
A renegociação é feita diretamente com as instituições financeiras - cada uma define as regras e condições oferecidas durante o mutirão.
A ação é realizada pelo Banco Central do Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Secretária Nacional do Consumidor e o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR).
Como saber se estou endividado?
No mutirão, não é possível renegociar contratos que estejam com pagamento das parcelas em dia. Para saber se você tem parcelas em atraso, acesse a plataforma Registrato, sistema do Banco Central com informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. Nela, é possível consultar, gratuitamente, se há empréstimos e financiamentos contratados em seu nome.
Estou superendividado, posso participar do mutirão?
Pode, mas não deve. Quem se enquadra na condição de superendividado tem direito a tratamento especial, previsto em Lei e, portanto, deve procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor. O superendividamento é caracterizado pela "impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial".
Como faço para negociar no mutirão?
Pela internet, é preciso seguir os seguintes passos:
- acessar o portal consumidor.gov.br;
- digitar o nome do banco ou financeira para saber se ela está cadastrada;
- depois de localizar o cadastro, é preciso clicar no botão "registrar reclamação";
- responder às perguntas "Procurou a empresa para solucionar o problema?" e "como comprou/contratou";
- no campo "área", selecione "serviços financeiros";
- no campo assunto, selecione o que estiver relacionado à sua dívida (contrato de crédito consignado, por exemplo);
- no campo "problema", selecione "renegociação/parcelamento de dívida";
- informe o valor a ser renegociado;
- use os campos "Descreva sua reclamação" e "Descreva seu pedido" para informar quais condições te levaram à inadimplência e quais são suas condições para quitar o que deve;
- anexe documentos que considere necessários para comprar sua situação;
- clique em avançar;
- confirme seus dados;
- clique em enviar;
- aguarde a resposta.
Jornal A Folha 