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Quarta-feira, 26 de Agosto 2026
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Audiência Pública debateu sobre as tabelas de Ocupação do Solo, matéria faz parte do Plano Diretor

Na sexta-feira (23), o Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori, foi palco de uma Audiência Pública para discutir Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Palmas, referente as tabelas de Ocupação do Solo.

Audiência Pública debateu sobre as tabelas de Ocupação do Solo, matéria faz parte do Plano Diretor
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Ocorreu a participação das pessoas ligadas ao setor de construção civil, sociedade organizada e autoridades. 
Sobre esse tema, o arquiteto do departamento de Urbanismo da Prefeitura de Palmas, Guilherme Antônio da Rosa, esclareceu que a Audiência foi muito importante devido a essa discussão. “Essa tabela define o quanto e como cada cidadão de Palmas pode construir em cada lote da cidade. Vai definir a altura de cada edifício, o quanto se pode utilizar naquele lote, o quanto tem que deixar de área permeável e qual é o potencial construtivo. Essa tabela basicamente determina as orientações para que as pessoas possam construir no município”, explicou ele e enalteceu que esse trabalho já vem sendo desenvolvido há mais de um ano, reunindo o grupo técnico de acompanhamento, o grupo técnico permanente do Plano Diretor e também a Conselho de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente. “É um grupo de pessoas que se reuniu justamente para estudar esses parâmetros e definir quais são as melhores condições para que o município possa se desenvolver com mais qualidade”. 
Comentou ainda que na Audiência Pública, as pessoas puderam se manifestar, teve uma ampla participação. “Foi uma sexta-feira tarde, mas teve quase 100 pessoas na audiência, foram 77 participantes. Todo mundo que queria se manifestar ou fazer um pedido, uma sugestão, todas foram registradas e serão avaliadas pelo Conselho de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente”. 
O arquiteto pontuou que o Plano Diretor é o que faz a cidade se desenvolver, “havia na Zona Central, na Zona de Consolidação, até mesmo na ZR4, uma limitação de altura de pavimentos para edifícios. Com essa revisão, foi proposta uma flexibilização nessa altura de pavimentos, para que sejam determinados por outros coeficientes, de aproveitamento, os recuos e esses coeficientes que vão determinar a altura de cada edifício. Ou seja, um lote maior poderá ser construído um edifício de maior porte, um lote menor, por consequência, um edifício de menor porte. E também foram propostas atualizações para as áreas dos bairros. Havia muita reclamação, e essas reclamações foram atendidas visando melhorar a construção civil do município” destacou.
Revelou também que  será realizada análise de todas as sugestões. “Ao todo, foram 18, e, após essa análise, será dado acolhimento, total, ou parcial, ou não acolhimento de cada sugestão. É claro que as sugestões serão analisadas tecnicamente por toda a equipe do Conselho, GTA, GTP, funcionários servidores do departamento de Urbanismo”.  

Bruno Lima

Publicado por:

Bruno Lima

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