O candidato do PL ao Governo do Paraná, Sergio Moro, admitiu nesta segunda-feira (14), durante sabatina da RPC, que recebeu durante anos um dos mais famosos “penduricalhos” do Judiciário. Ele embolsava todos os meses R$ 4.378 de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento próprio em Curitiba, cidade onde trabalhava como juiz.
Na entrevista, o próprio Moro reconheceu que o benefício funcionava, na prática, como um “salário disfarçado” e classificou o mecanismo como um “estratagema reprovável”.
Moro tinha, à época, salário de quase R$ 30 mil como juiz federal e, ainda assim, optou por receber a verba destinada à moradia. A regulamentação vigente permitia o pagamento em determinadas circunstâncias, mas o benefício precisava ser requerido pelo próprio magistrado. Ou seja, embora autorizado pelas regras da época, o recebimento não era obrigatório – e Moro decidiu incorporar os R$ 4.378 mensais à sua remuneração mesmo sem ter custos com aluguel.
O episódio veio a público em 2018 e ganhou repercussão justamente pela situação peculiar: Moro era proprietário de um apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba e recebia mensalmente um auxílio destinado, em sua origem, a custear moradia de magistrados.
O caso se tornou um dos exemplos mais emblemáticos da discussão sobre os chamados penduricalhos do Judiciário, mecanismos que elevavam os rendimentos de integrantes da magistratura para além dos vencimentos básicos.
Moro começou a receber o benefício em outubro de 2014 e só parou quando deixou o cargo de juiz, em novembro de 2018. Considerando o período de 50 meses e o valor mensal do auxílio-moradia divulgado à época, o candidato do PL embolsou aproximadamente R$ 219 mil de um benefício que não era devido a ele.
Na sabatina, Moro tentou justificar a prática afirmando que o benefício era recebido pelos juízes federais e que, “no fundo”, funcionava como complemento salarial. A explicação, porém, reforça a contradição entre o discurso e a prática do senador. Atualmente candidato ao Governo do Paraná, Moro diz ser contra “privilégios e regalias” que, no passado, ele mesmo já foi beneficiário.
Ao ser questionado pelos entrevistadores da RPC se considerava moral ter recebido o auxílio mesmo tendo imóvel próprio, Moro reconheceu que o mecanismo era reprovável. “No fundo era um complemento salarial”, disse. Em seguida, classificou o pagamento como um “salário disfarçado” e um “estratagema reprovável”.
Apesar de agora se dizer contra o penduricalho, ele nunca solicitou o fim do auxílio-moradia enquanto o recebia, usufruindo do dinheiro até o último dia da sua carreira na Justiça Federal. O dispositivo só foi revogado depois, por decisão do próprio STF.
Jornal A Folha 