MP, APPANIMAL e protetores independentes se reúnem para discussão da causa animal em Palmas
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Na terça-feira (19), o promotor de Justiça e Curador do Meio Ambiente reuniu-se com representantes da Associação Palmense de Proteção Animal (APPANIMAL) e protetores independentes, para tratar de questões relacionadas a situação dos animais no município, em especial dos cães e gatos em situação de abandono.
O promotor apresentou considerações iniciais, em seguida ouviu sugestões dos participantes. Ficou estabelecido que o principal enfoque deve ser dado a questão da castração de animais, elaboração de projetos de proteção animal, captação de recursos junto ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e valores oriundos de Acordos de Não Persecução Penal e Termos de Ajustamento de Conduta celebrados pelo Ministério Público, e a elaboração de um fluxograma.
A presidente da ONG confirmou que a APP ANIMAL, está devidamente regularizada e em condição de celebrar convênios com o poder público. Após 2h de reunião, o promotor agradeceu a contribuição e informou que o próximo passo será uma reunião com os secretários de Meio Ambiente e Saúde, com participação da Vigilância Sanitária, Procuradoria e Contadoria do Município. Após, o prefeito será chamado para apresentação de propostas.
De acordo com o promotor de Justiça José de Oliveira Júnior, “estou bastante confiante no bom encaminhamento da questão da proteção animal em Palmas. A ONG está ativa e o Código de Proteção Animal já foi elaborado. Tenho total confiança de que mais uma vez o prefeito Dr Kosmos terá a sensibilidade necessária e como de regra, acolherá as sugestões da sociedade encaminhadas pelo Ministério Público”.
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