Na terça-feira (14), no auditório da Secretaria de Educação de Palmas, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Participaram os conselheiros, vereadores e os representantes do hospital Santa Pelizzari.
O Presidente do CMS, Dr Célio Schernosk Ribas, mencionou que a diretora da Secretaria da Saúde, Sylvia Dutra, apresentou o Relatório Operacional do 1º Quadrimestre de 2026. “Foram divulgados os índices da Pasta neste período. Por exemplo, acidentes de trabalho, foram 96, mordidas de cães, 92. O Colegiado do Conselho de Saúde, que são 92, distribuídos em 20 entidades, tomaram conhecimento desses dados. Diante disso, foram sugeridas propostas para que sejam melhorados esses índices, por exemplo, os de acidentes de trabalho”.
Função do CMS
Enfatizou também que essas circunstâncias passam pelas reuniões, pelos debates no CMS, que tem a função primordial, pois, foi criado a partir da Constituição de 1988, com a Lei Nº 8080, regulamentada pela Lei Federal 8142, trazendo para a Secretaria de Saúde tudo aquilo que está precisando fazer pelo setor de Saúde da cidade. “A Secretaria de Saúde tem a função executiva de executar essas ações, por sua vez, o CMS, tem a função deliberativa e fiscalizadora e também de atuar nas ações de saúde. Por exemplo, orientando o que precisa, o que pode ser feito. Nesta reunião deliberamos sobre a aquisição de materiais que vieram com verba do Estado, e teve que passar pelo Conselho”.
Pauta
Esclareceu que durante a reunião do CMS, as 20 entidades que compõem o Conselho, e que são escolhidas na Conferência Municipal de Saúde, depois tem as Conferências, Estadual e Federal e o Conselho Nacional de Saúde que formam as resoluções. “Já temos uma pauta pré-agendada, são discutidos os assuntos, deliberados ou não, por exemplo, o Relatório Operacional que foi apresentado pode ser aprovado ou não. O que significa se não for aprovado? As verbas estaduais e federais podem ser cortadas. Então, o conselheiro titular tem direito a voto, caso não esteja presente, vota o suplente”, esclareceu.

Jornal A Folha