Juíza e promotor da Comarca de Palmas orientam sobre as questões do processo eleitoral

No próximo domingo (02), será realizada eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Sobre essa conjuntura, a reportagem entrevistou a Juíza Eleitoral da Comarca de Palmas, Drª Tatiane Bueno Gomes e o Promotor Eleitoral, Dr José de Oliveira Jr. Apesar da polarização em nível federal da eleição presidencial causar animosidade entre as partes, a magistrada destaca que a expectativa do Poder Judiciário é que seja uma eleição tranquila, “temos o poder de Polícia, fiscalizando e monitorando para que tudo ocorra da melhor forma possível, mas, as eventuais demandas serão encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou para o Superior Tribunal Eleitoral (TSE)”. “As atividades de fiscalização pelo Poder Judiciário e Ministério Público terão início na noite anterior ao pleito (sábado). Serão realizadas fiscalizações para evitar derrames de “santinhos”, cooptação de votos de eleitores por meio da compra de votos. No dia das eleições, haverá atividades direcionadas para evitar transporte de eleitores, um crime comum. Estamos confiantes que a população esta consciente e que os candidatos estão atentos com suas responsabilidades. A expectativa é de um pleito eleitoral tranquilo”, observou o promotor. Irregularidades Oliveira Jr informou ainda que o Poder Judiciário e o Ministério Público fizeram diligência para fiscalizar o andamento das eleições e constataram cinco irregularidades, um de outdoors irregulares de determinado candidato a presidência, um ônibus todo plotado e divulgando jingles, “diante disso foi retirado de circulação, propaganda irregular na internet, banner em local inadequado e um carro de som”. Dr Tatiane esclareceu no que se refere a propaganda irregular na internet, o procedimento do Poder Judiciário foi encaminhar ao TRE, para um juiz eleitoral destacado em Curitiba, “para apurar eventuais crimes de propagandas eleitorais na internet”. O promotor comentou que a tendência natural é que mais próximo ao pleito eleitoral sejam acentuadas as irregularidades. “O Ministério Público e o Poder Judiciário pedem que a população e os candidato sejam responsáveis, pois, medidas estão sendo tomadas para coibir excessos”. Eleitor preso O promotor destacou que não impede a realização de prisões em flagrante delito, “não é um salvo conduto, o grande objetivo dessa norma é evitar o que pode ter acontecido em períodos passados de se proibir que pessoas em determinando entendimento político votassem de acordo com sua livre consciência”. A juíza disse ainda que a delegacia estará funcionando normalmente, “eventuais crimes serão apurados, caso ocorra flagrante, a proibição de prisão não obsta que a justiça prossiga com a questão criminal”. e-Título A juíza ressaltou que a Justiça Eleitoral orienta a utilização deste aplicativo pela praticidade, “inclusive, quem não votar irá conseguir justificar por esse aplicativo, em um prazo de 60 dias. “É importante comentar que duas dessas irregularidades foram feitas pelo Pardal (aplicativo para denúncias). Demonstrando que as pessoas estão utilizando a tecnologia”. Denúncia Ao final, a magistrada informou que a população pode utilizar o aplicativo Pardal, se dirigir ao Ministério Público Eleitoral ou ao Fórum Eleitoral para lavrar a denúncia. https://youtu.be/4UTf95vTWJQ