A Câmara de Vereadores de Palmas foi palco de Audiência Pública que tratou sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), 4ºquadrimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 2º quadrimestre. Discussão está que faz parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quem conduziu os trabalhos foi o contador da Prefeitura, Ezequiel Goulart, que destacou a ótima presença do público.
“A apresentação ocorreu em dois momentos. A primeira, foi mostrado para as entidades, para os conselhos, quantos instrumentos diferentes existem, tanto do município, dos órgãos de fiscalização interna e externa, das secretarias de Estado e do governo federal, para que possam estas informações serem checadas pela sociedade, sem a necessidade de login, senha, de uma forma bem simplificada e fácil, para que se possa entender todos os números da Prefeitura”, considerou.
Superávit
O contador pontuou que, das audiências públicas que foram feitas nos últimos tempos, esta foi a primeira que apresentou um superávit, ou seja, “foram R$ 180 milhões de arrecadação e cerca de R$ 174 milhões de despesas, gerando nesse quadrimestre um superávit superior a R$ 6 milhões”, relatou ele e frisou que isso ocorreu porque nas receitas normais, tradicionais, legais do município, vem se comportando exatamente conforme os planejamentos que havia sido realizado. “O que destacou dessa realidade são principalmente, as emendas parlamentares, na área de saúde e para infraestrutura, que possibilitaram que o município tivesse um acréscimo considerável em relação às receitas do ano passado.
E por que isso é importante ser destacado nesse momento? Porque não há nenhuma garantia que essas receitas irão se repetir no último quadrimestre, sequer no exercício seguinte. Diante disso, o município tem que continuar focado nas receitas que legalmente todos os meses irá receber e trabalhar com estas. Ficamos felizes, quanto mais emendas parlamentares o município receber, quanto mais recursos vier para Palmas, maiores serão as aplicações e os efeitos a população poderá perceber”, justificou.

Jornal A Folha