A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Urbanismo, realizou um amplo mutirão de limpeza no Bairro Eldorado, nas proximidades dos loteamentos Bom Pastor I e Bom Pastor II. A ação contou com o apoio da empresa LFG Coleta de Resíduos e resultou na retirada de mais de 10 caçambas de lixo em apenas um dia de trabalho.
Entre os materiais recolhidos estavam entulhos da construção civil, móveis inutilizados, galhos, resíduos domésticos e outros objetos descartados de forma irregular em vias públicas, terrenos e até mesmo em frente a residências.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Izaias Mikilita, esse tipo de operação já faz parte do cronograma da Prefeitura, mas infelizmente precisa ser repetido devido ao descarte constante de resíduos pela população.
"Não é a primeira vez que realizamos esse serviço. Em média, a cada dois meses retornamos ao mesmo local para retirar grandes quantidades de lixo. É um problema que poderia ser evitado com a colaboração da comunidade. Além de gerar custos ao município, esse descarte irregular compromete a limpeza urbana, favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos e prejudica o meio ambiente", destacou o secretário.
Segundo a Secretaria, os resíduos são frequentemente abandonados ao longo das ruas, em áreas públicas e no entorno de residências, transformando diversos pontos do bairro em locais de descarte clandestino.
A administração municipal alerta que o descarte irregular de resíduos pode configurar crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dependendo da situação, o lançamento irregular de resíduos sólidos que provoque ou possa provocar danos ao meio ambiente ou à saúde pública pode enquadrar-se no artigo 54, que prevê penas de reclusão e multa.
O secretário Izaias Mikilita informou ainda que a Prefeitura intensificará a fiscalização nos pontos onde o problema ocorre com frequência e que os responsáveis identificados pelo descarte irregular serão notificados e estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação.
A Prefeitura reforça o pedido para que a população utilize os meios adequados para o descarte de resíduos, contribuindo para manter a cidade limpa, organizada e ambientalmente responsável.
Jornal A Folha 