Na terça-feira (09), ocorreu a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, no auditório da Secretaria de Educação. Em discussão, vários assuntos, aprovação da Ata, leitura de correspondências, informações do Instituto Santa Pelizzari e da Secretaria de Saúde, com apresentação do relatório sobre mortalidade materno-infantil em mulheres de idade fértil.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, Dr Célio Schernosk Ribas, explicou que devido ao número elevado de óbitos de crianças foi solicitado esse relatório.
Destacou também que na Plenária Municipal da 18ª Conferência Municipal de Saúde, a Presidente, enfermeira Marília Forest, explicou que havia a intenção do governo federal realizar a Conferência Nacional de Saúde, antes da Conferência Estadual. “Porém, recentemente, fomos informados que irá seguir o rito normal, ou seja, a Estadual, primeiro. Diante disso, foram ratificados os nomes dos delegados que irão representar Palmas na Conferência Estadual”.
Constituição
Ribas, reiterou, que o foco, o objetivo, dos Conselhos de Saúde que foram criados após a Constituição de 1988 pela Lei Nº 8080 e regulamentada pela Lei Federal Nº 8142, foi para nortear as ações da saúde pública. ”Nós somos uma entidade composta, o Conselho é uma entidade autárquica, não é ligada à Prefeitura, não é um apêndice, é um órgão deliberativo, fiscalizador e orientador das políticas de saúde pública, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Exatamente, com essas 20 entidades que compõem o Conselho, são duas pessoas, um titular e um suplente, trazem as demandas da sua comunidade, dos moradores. São 50% de usuários, 25% de representantes do governo, 25% de trabalhadores das áreas de saúde e prestadores de serviços”, salientou ele e destacou que essas ações são para que a saúde se desenvolva de uma forma mais resolutiva, mas as vezes não acontece”, justificou o Presidente.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Comentou ainda que o IDH de Palmas, é muito baixo, “um dos critérios para a confecção do IDH na parte da saúde é a mortalidade infantil. Quando ocupei o cargo de secretário de Saúde do município, entre 2005 a 2008, o município tinha uma mortalidade infantil de 31 por mil, era muito alta, igual a África, ao Nordeste. Criamos cinco Equipes de Saúde de Família (ESF), agências de saúde, depois isso, na época do Covid, houve um hiato muito grande, na realidade em toda a sociedade ocorreu uma desregulação de tudo praticamente, sendo assim, a mortalidade infantil aumentou novamente, até foi apresentado um relatório, com o número de mortes que poderiam ser evitadas”.
Secretária de Saúde
Afirmou ainda que a Secretaria de Saúde, leva os pleitos, tanto é que a secretária de Saúde é membro nato do Conselho Municipal de Saúde, “porém, não pode ser Presidente, não iria fiscalizar a si mesma, traz as demandas, as aprovações que o Conselho tem que fazer, por exemplo, um deputado encaminha uma emenda de R$ 200 mil, tem que passar pelo Conselho para sua aprovação. As vezes chega hoje a proposta, a emenda, para aprovar amanhã, sendo assim, o Presidente tem a prerrogativa de fazer um ad referendum, e depois é ratificado em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, e publicado em diário oficial”.
Delegados de Palmas na Conferência Estadual de Saúde
Segmento Usuários do SUS: Frederico Caminha;
Segmento Prestadores: Samara Carolina Nascimento.
Jornal A Folha 