A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária de terça-feira (11) para desmentir informações falsas que circulam sobre uma suposta proibição da criação de tilápia no Brasil. Luciana destacou que o próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) já esclareceu que não existe qualquer proposta de banimento ou interrupção da atividade. “Foi criada toda uma confusão por causa da possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras, mas em nenhum momento se fala em proibição do cultivo ou do uso da tilápia”, afirmou a parlamentar. A espécie foi incluída pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) na nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas — confirmou que a criação da tilápia continua permitida. A tilapicultura é uma atividade de grande relevância econômica e com cultivo amplamente consolidado no país. Luciana reforçou que é preciso tranquilizar os produtores e consumidores e combater a desinformação: “A tilapicultura é uma atividade consolidada e importante para a economia e para a segurança alimentar. O que existe é um debate técnico, e não qualquer intenção de proibição.” Em nota, o MMA reforçou que a inclusão da espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, e não implica banimento, proibição de uso ou de cultivo. “O reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle”, explica o texto. O ministério também informou que a eventual inclusão da tilápia na nova lista está sendo amplamente debatida na CONABIO, com foco na prevenção, detecção precoce e resposta rápida a possíveis invasões biológicas. “A avaliação é conduzida de forma colegiada, envolvendo representantes de 12 ministérios, além de autarquias, universidades, institutos de pesquisa, setores produtivos, agricultores familiares, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações ambientalistas.”