Prefeitura de Palmas apresenta déficit de R$ 12 milhões, apontam relatórios

A Prefeitura de Palmas, através do departamento de Contabilidade, promoveu na Câmara de Vereadores, Audiência Pública referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2026 e também do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre do mesmo exercício.
Durante a explanação, foram apresentados os números da administração municipal, investimentos realizados, arrecadação e aplicação dos recursos públicos, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal.
O contador da Prefeitura, Ezequiel Goulart, explanou que em um período com uma atividade econômica menos aquecida do que em outros períodos devido a desoneração do Imposto de Renda, com os salários até R$ 5 mil e também a redução do valor do repasse do IPVA, “como já era esperado, foi um período mais desafiador. É um ano eleitoral, onde os deputados, esfera estadual e federal, repassaram o que o município tinha o direito de receber, um valor maior do que vinha recebendo nos outros exercícios, fazendo com que a arrecadação pudesse, nesse primeiro quadrimestre, ser cerca de R$ 4 milhões maior do que o mesmo período do ano passado”, informou ele. 
Desafios 
Evidenciou também que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca que se tenha o equilíbrio na gestão. “Toda vez que a arrecadação não acontece naqueles montantes que estavam fixados, tem que se buscar medidas de economia para que haja esse equilíbrio. No primeiro quadrimestre, teve um repasse maior do IPVA, a primeira parcela ou cota única; o pagamento também do IPTU, quando é cota única, entra nesse período. O segundo quadrimestre, normalmente, só há o adicional de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em julho. E no último quadrimestre, o desafio é o pagamento do 13º e do 1/3 de férias. O município tem que buscar, ao longo do exercício, esse equilíbrio. Quando a arrecadação ajuda, esse desafio é menor. Quando a arrecadação não é o esperado, ou o montante de despesa aumenta, o desafio é maior”, referendou.
Gastos das secretarias 
Goulart, comentou que historicamente, Educação e Saúde são os maiores montantes gastos, “aproximadamente 60% de tudo o que foi gasto está nessas duas secretarias, e as demais, nos percentuais históricos, de quanto mais ou menos o município vinha gastando e investindo nas outras áreas”.
Saldo 
“Temos, nesse primeiro período, um déficit de aproximadamente R$ 12 milhões, em virtude de que alguns repasses para as áreas específicas não ocorreram. O aumento da arrecadação está vinculado a esses repasses de emendas parlamentares na área da saúde. Também existem alguns fatores externos que criam dificuldades. A guerra fez com que o preço do combustível aumentasse; houveram alguns aumentos que impactaram diretamente nas finanças.  Além disso, o aumento das demandas, porque a cada exercício, o município tem um montante maior de obrigações. A população tem um montante maior de demandas e de necessidades. Também tivemos o crescimento do quadro de pessoal que, a cada ano, dependendo das necessidades, da estrutura, do tamanho das ações que são realizadas, precisam de mais servidores”, acrescentou o contador.