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Sabado, 11 de Outubro de 2025

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Projeto de lei protocolado na Assembleia visa proteger policiais aposentados em situação de risco no Paraná

Assembléia do Paraná

Projeto de lei protocolado na Assembleia visa proteger policiais aposentados em situação de risco no Paraná
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Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 841/2025 que garante proteção a policiais civis, militares e penais aposentados que estejam em situação de risco comprovado em decorrência do exercício da função. A medida também poderá ser estendida a membros do Ministério Público e da Magistratura. Pela proposta, o policial aposentado que comprovar ameaça poderá requerer proteção ao Estado. Caberá à Secretaria de Segurança Pública analisar o pedido e determinar, mediante avaliação técnica, as medidas de segurança necessárias. Entre elas, podem estar previstas ações como acompanhamento temporário por equipe especializada, reforço de segurança na residência e até o sigilo de informações pessoais em cadastros públicos. De acordo com Ricardo Arruda, o objetivo é garantir a integridade de quem dedicou a vida a proteger a sociedade e, mesmo após a aposentadoria, permanece exposto a riscos. “Diferente de outras profissões, a identidade e a trajetória de um policial não se encerram na aposentadoria. Muitos continuam sendo alvo de ameaças e retaliações por terem combatido o crime durante a carreira. O Estado não pode se omitir diante disso. É uma questão de justiça, respeito e proteção à vida”, afirmou o deputado. A justificativa do projeto destaca ainda que a proposta não cria privilégios, mas estabelece uma proteção necessária, proporcional e razoável, sempre condicionada à comprovação do risco. Segundo Arruda, trata-se de reforçar a política estadual de segurança pública como valor estratégico e permanente no Paraná. O projeto segue agora para tramitação na Assembleia Legislativa.
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