Instagram é reclassificado e passa a ser indicado apenas para maiores de 16 anos pelo governo

O governo Lula (PT) decidiu aumentar a classificação indicativa do Instagram, rede social pertencente à Meta, recomendando agora o aplicativo apenas para maiores de 16 anos. A medida foi definida pela Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça, e publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. A mudança considera a presença de conteúdos relacionados a "drogas, violência extrema e sexo explícito". Até então, o Instagram era recomendado para maiores de 14 anos. Essa diretriz consta em lojas de aplicativos, como a Google Play, que já alterou a classificação etária da rede social. Em comunicado, a Meta declarou que trabalha "há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias". A empresa também afirmou que limita a exposição de conteúdos sensíveis a esse público: "E restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram", pontuou a companhia liderada pelo CEO e fundador Mark Zuckerberg. O despacho oficial destacou que análises periódicas do aplicativo identificaram "conteúdos díspares em relação à classificação indicativa outrora atribuída". Segundo a publicação, foram encontrados no Instagram materiais relacionados a diversos níveis de restrição indicativa, como "morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e consumo de droga ilícita (16)". O grau de incidência de cada categoria foi avaliado para justificar a atualização da classificação. O documento ainda enfatizou que a mudança visa equilibrar a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes. "O objetivo principal da classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão", afirmou a nota técnica responsável por embasar a decisão do governo. Por outro lado, a Meta mencionou que a metodologia utilizada pelo governo para a análise está sendo revisada e não considera as medidas implementadas pelas plataformas digitais. "A metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente", declarou a empresa.