Juíza e promotor comentam sobre dados alarmantes dos casos de estupro de vulnerável na Comarca de Palmas

Um tema delicado, porém, que deve ser debatido pela sociedade e também denunciado é o estupro de vulnerável, que infelizmente, na Comarca de Palmas, tem dados alarmantes. Sobre esta questão, se pronunciaram a Juíza da Vara Criminal, Família, Infância e Juventude da Comarca, Drª Tatiane Bueno e o promotor de Justiça, Dr Saulo Costa Fernandes de Negreiros. “Infelizmente, os números são bastante altos, inúmeros casos de estupro que estão ocorrendo na Comarca de Palmas que também engloba o município de Cel Domingos Soares. O estupro de vulnerável não é a conjunção carnal propriamente dita, importante que se ressalte essa questão, configura também os atos libidinosos que ocorrem com crianças e adolescentes. Até aos 14 anos é denominado estupro de vulnerável. Geralmente, são praticados por pessoas próximas o que é mais triste ainda”, enfatizou a magistrada. Dr Saulo frisou que é importante mencionar que o estupro de vulnerável independe de qualquer questão relacionada a consentimento, “a lei prevê que o menor de 14 anos, não tem aptidão para expressar qualquer nível de sentimento, independente se eram namorados, ou se estavam ficando, isso pouco importa para a lei. Assusta, porque esse crime, inúmeras vezes tem sido praticado por pessoas conhecidas, parentes próximos, vizinhos, padrastos. É importante que todos, não somente os pais, mas, diretores e professores fiquem atentos a qualquer sinal de mudança comportamental da vítima, por isso a escola tem importante missão no combate aos crimes contra a dignidade sexual das crianças e adolescentes”, explicou ele. Drª Tatiane acrescentou que existe um fluxograma na Comarca, criado pelo Ministério Público que deve ser seguido, “a criança relatou, teve indícios de que sofreu abuso sexual é importante que o fluxograma seja seguido para resguardar a própria vítima. Esse material foi pensado em minimizar o maior possível os efeitos graves que esse crime tem na vida de uma criança”, observou a magistrada. O promotor reiterou que inicialmente, o primeiro passo a ser dado é caso tal fato seja diagnosticado na escola deve ser relatado o fato em procedimento formal para que os órgãos que atuam na punição e responsabilização iniciem o trabalho. “A Rede de Proteção é formado por diversos órgãos que são responsáveis pela tutela integral da criança e do adolescente. O primeiro órgão que a escola pode contactar é o Conselho Tutelar”. A juíza acrescentou quando a criança faz algum relato do abuso sexual é muito importante que a diretora, coordenadora, professora, colega, ou quem quer que seja, quem não façam a vítima ficar repetindo o fato, “houve o indício, a escuta da criança é feita por um especialista. Faz o relatório e encaminha a vítima para Rede de Proteção, daí se faz as perguntas pertinentes num ambiente propício, tudo para não ficar vitimizando a criança”. “Houve o indício, a escuta da criança é feita por um especialista. Faz o relatório e encaminha a vítima para Rede de Proteção, daí se faz as perguntas pertinentes num ambiente propício, tudo para não ficar vitimizando a criança”, Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca, Drª Tatiane Bueno. O promotor esclareceu ainda que o Conselho Tutelar já tem uma especialização para atender a criança e adolescente vítima de violência doméstica familiar, isso permite que se faça o relato completo para um profissional qualificado, diante deste cenário e com os elementos iniciais, provavelmente, será encaminhado ao Ministério Público para adoção das ações cabíveis. Muitos agressores não vão praticar um único crime, isso é o que tem se visualizado, a reiteração por parte dos que praticam este tipo de crime específico, não é uma regra, mas é algo que está sendo observado”. A juíza destacou ainda que estes crimes ocorrem no seio familiar e as pessoas acabam não trazendo ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário para não expor a família, a vítima ou o agressor. “O problema com este cenário não se consegue cessar este tipo de violência ou de crime por isso precisamos que seja trazido ao Poder Judiciário estes fatos para que as pessoas sejam responsabilizadas e, principalmente, para cessar esse tipo de agressão e que possamos continua protegendo a criança e ao adolescente. É um processo que tramita em segredo de justiça. Acredito que nem 50% dos casos chegam ao Poder Judiciário ou a promotoria. Semanalmente são umas duas ações sobre esse tipo de crime”, completou a entrevista. [gallery td_select_gallery_slide="slide" ids="23231,23232"] https://youtu.be/98y57xwml5A