Preço médio dos combustíveis caiu em Palmas motivado por redução de impostos federais

Os palmenses iniciaram a semana com uma excelente notícia, para alguns, nem fazia parte da realidade, afinal, o preço dos combustíveis vinha numa crescente exponencial, porém, na segunda-feira (27), foi constatada queda no preço destes produtos. O que manteve o mesmo valor foi apenas o diesel S 10, os outros tiveram uma redução significativa. A redução aconteceu devido a medida do governo federal em zerar os tributos federais dos combustíveis, PIS, Cofins e Cide. Uma nova redução nos preços dos combustíveis, deverá ocorrer em breve, pois, a redução atual não tem relação com o impasse entre o governo federal e os governos estaduais e municipais sobre o ICMS desses produtos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais e assim limita a cobrança do ICMS sobre eles. Atualmente, o ICMS dos combustíveis no Paraná é de 29% e, pode ser reduzido para 17%, caso o governo regulamente a medida. Apesar da possibilidade de redução, o Poder Executivo estadual diz que a medida pode ser prejudicial aos cofres públicos, com uma perda de arrecadação anual que pode chegar a R$ 6 bilhões. Nota Em nota, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), disse que o Estado aguarda reunião entre o STF e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para se manifestar. A nota diz ainda que, por enquanto, as alíquotas atuais estão mantidas. Atualmente a alíquota de ICMS é 29% sobre gasolina, 12% no óleo diesel e inclui transportes, 18% sobre GLP (gás de cozinha); 29% sobre energia elétrica e telecomunicações, e 25% energia rural. Paranapetro Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Paranapetro), “a situação é reflexo de uma diminuição dos impostos federais prevista na Lei Complementar nº 194/2022, publicada na quinta-feira (23)”. Ainda conforme o Paranapetro, acerca das distribuidoras: “começaram a repassar gradualmente aos postos as alíquotas zeradas nos tributos federais PIS, COFINS e CIDE” desde o fim de semana, resultando em preços abaixo de R$ 7 para a gasolina, por exemplo, como já foi visto em alguns estabelecimentos do estado. Palmas Após contatos telefônicos, dois postos de combustíveis de Palmas confirmaram a redução e informaram também os novos preços: em um deles a gasolina comum custa R$ 6,79, a aditivada R$ 6,89, o etanol R$ 4.99 e o diesel S 10 R$ 7,79; em outro posto, a gasolina comum de R$ 7,21 baixou para R$ 6,53, aditivada de R$ 7,28 para R$ 6,57, etanol de R$ 5,45 para R$ 5,03 e Diesel S10 R$: 7,66, mesmo valor.