Câmara aprova aumento de penas para crimes contra médicos; São Paulo e Paraná lideram registros de violência

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde, como ameaça e homicídio. O texto, que recebeu 310 votos a favor e 105 contrários, agora segue para apreciação no Senado Federal. A proposta chega em um cenário de aumento nos casos de violência contra médicos que trabalham em serviços de saúde públicos e privados do país. Relatado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), o projeto torna homicídio praticado contra esses profissionais no exercício de sua função em homicídio qualificado, com penas ampliadas de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão. Além disso, insere lesão corporal contra profissionais de saúde no Código Penal, com sanções que variam de 2 a 5 anos de prisão. Também é considerado crime constranger membros dessas categorias por meio de violência ou grave ameaça, com pena prevista de detenção de três meses a um ano. Nos crimes de injúria, calúnia ou difamação, a nova legislação estabelece aumento de um terço na pena de detenção, enquanto a pena por ameaça será dobrada. Entre 2013 e 2024, o Brasil registrou 38.092 boletins de ocorrência envolvendo violência contra médicos nos serviços de saúde públicos e privados. Esses dados indicam uma média de nove casos por dia, ou um registro a cada três horas. As informações foram coletadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em dados das polícias civis das 27 unidades federativas, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e apresentados pelo conselho nessa terça-feira (22). Os estados de São Paulo (18.406), Paraná (3.935) e Minas Gerais (3.617) lideram os registros de violência contra profissionais médicos. Com 3.993 casos, 2023 foi o ano mais violento para a categoria. O levantamento do CFM aponta dados parciais para 2024, sem confirmação sobre o período exato analisado. A pesquisa detalha os diferentes tipos de violência sofrida, que incluem ameaças, vias de fato, perturbação do trabalho, lesão corporal, furto, injúria, desacato, calúnia e difamação. Quanto ao local de ocorrência, os incidentes foram reportados em hospitais, clínicas, consultórios e postos de saúde. No estado de São Paulo, por exemplo, a média de idade dos médicos vítimas de violência é de 42 anos, e 45% dos registros envolvem profissionais do sexo feminino.