Departamento de Urbanismo convida população para Audiências Públicas sobre atualização de leis urbanísticas

A primeira audiência será realizada no dia 02 de junho de 2026, às 13h30, no Centro Cultural de Palmas, e tratará sobre:
Lei nº 2848 — Lei do Parcelamento e Uso do Solo;
Lei nº 2853 — Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV).

Já a segunda audiência acontecerá no dia 23 de junho de 2026, também às 13h30, no Centro Cultural, abordando:
Lei nº 2854 — Instrumentos;
Lei nº 2849 — Lei do Sistema Viário.

O Assessor de Urbanismo e Trânsito, Jean Carlo Valduga, destacou a importância da participação da comunidade nas discussões.

“Essas audiências são fundamentais para que a população acompanhe, participe e contribua com decisões importantes sobre o crescimento e o planejamento urbano de Palmas. A participação da comunidade fortalece a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para o futuro”, afirmou.

O Departamento de Urbanismo reforça o convite para que moradores, empresários, entidades e toda a comunidade participem dos encontros e contribuam com sugestões e apontamentos.