A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus associados ao núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e compõe as alegações finais, última etapa antes do julgamento, previsto para setembro deste ano. No documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, recomendou que Bolsonaro e os outros réus sejam condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes somam mais de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, também são alvos do pedido de condenação Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Se condenado, Mauro Cid poderá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.
No texto enviado ao STF, o procurador-geral destacou o papel de Jair Bolsonaro na suposta trama. Conforme apontado por Gonet, Bolsonaro desponta como líder da organização criminosa, sendo “o principal articulador e maior beneficiário” das ações voltadas à tentativa de instaurar um golpe de Estado em 2022. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou o procurador. Ele também apontou que Bolsonaro instrumentalizou o aparato estatal dentro de um “esquema persistente” contra as instituições públicas e o processo democrático após o resultado das eleições presidenciais.
A partir da apresentação da manifestação pela PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator envolvido no caso, entregue suas alegações finais ao STF. Posteriormente, as defesas dos demais réus terão o mesmo período para se manifestar. Após o fim dessa fase, caberá à Primeira Turma do STF estabelecer a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro deste ano.
Jornal A Folha 