Ela passa o dia inteiro na rua, sendo recolhida somente à noite. Ela parece ser relativamente tranquila, embora eu já tenha presenciado situações arriscadas. Na semana passada, um vendedor de algodão-doce foi surpreendido pela Meg. Assustado, o homem pegou um facão para se defender. A Meg ficou esperta e limitou-se a latidas. Mas, se o homem não tivesse um facão, o desfecho poderia ter sido outro.
O meu receio é que a Meg ataque uma criança, um idoso, uma pessoa com mobilidade reduzida ou, até mesmo, um animal de pequeno porte. Por mais que ela seja, a princípio, calma, num piscar de olhos pode ser tomada por uma resposta instintiva, que, no caso de cachorros muito fortes, pode ser muito intensa, potencialmente fatal.
O tutor do animal (o dono do animal) responde civil e criminalmente por danos decorrentes do ataque do seu cão. Na esfera criminal, o tutor pode incorrer em negligência se o seu cachorro, por falta de contenção, escapar e atacar uma pessoa ou outro animal em espaços de circulação coletiva, como rua, calçada, praça, parque, praia etc. Há, também, a responsabilidade civil, pela qual o tutor pode ser obrigado a indenizar a vítima ou o tutor de outro animal atacado, tanto por danos materiais quanto por danos morais.
Alguns locais exigem focinheira e guia curta em áreas públicas, mas isso depende de legislação específica. Em São Paulo, a lei estadual 11.531/2003 impõe o uso de focinheira e enforcador, em locais públicos, para pit bull e outras raças, de modo similar à lei estadual 4.597/2005, do Rio de Janeiro. Em Curitiba, a lei municipal 16.674/2026, conhecida como Lei Lili, exige focinheira e guia curta, em espaços públicos, para cachorros com mais de 20 kg de determinadas raças, como pit bull.
Mas ainda estamos longe de ter essa garantia para todos. Isso poderia ser resolvido com uma lei federal. Enquanto ela não vem, iniciativas locais, como leis municipais ou estaduais, contornam o problema. Fica a dica para os vereadores! E até que surja uma normativa específica, acompanhada de conscientização da população, fiscalização efetiva e punição, as vítimas (humanas e não humanas) vão se avolumando por todo o país.
No final de agosto, um pinscher, chamado Pi, foi atacado por um pit bull, em Peruíbe, litoral de São Paulo. A tutora, Elizete, ao tentar defendê-lo, foi atacada também. O Pi foi encaminhado a um hospital veterinário, mas não resistiu. A Elizete foi encaminhada a um hospital e hoje se recupera das lesões. A responsável pelo pit bull comprometeu-se em arcar com todos os custos do tratamento do Pi e da Elizete, mas, até o momento, só havia pago R$ 555,00 dos mais de R$ 4.000,00 gastos, até o momento, pela Elizete.
Os tutores do pit bull alegaram que o cão é “dócil” e convive até com um bebê. Inevitável não supor que o bebê seja a próxima vítima. E um bebê atacado por um pit bull dificilmente sobreviverá e, caso sobreviva, certamente irá adquirir lesões permanentes.
Em outro caso, um idoso de 79 anos, Antonio, foi atacado por um pit bull, no dia 6 de setembro, na praia de Stella Maris, em Salvador, enquanto passeava com seu cachorro. Pessoas ao redor afastaram o animal, que seguiu com sua tutora, a qual não prestou assistência ao idoso, que precisará passar por cirurgia.
Em 18 de agosto, em Agudos, interior de São Paulo, próximo a Bauru, um menino de dois anos, Luiz Henrique, morreu após um ataque de pit bull, que era da própria família. O pai responderá por homicídio culposo.
E se acontecer com você? O que fazer em um ataque de pit bull? Tente interromper a respiração do animal com uma corda ao redor do pescoço do animal puxada com força. Isso faz com que ele solte a vítima. O problema é se a pessoa atacada estiver sozinha. Dificilmente conseguirá se desvencilhar da mordida.
Enfim, até que apareça uma solução para esse problema, teremos que conviver com pit bulls nas ruas de Palmas. E pit bull na rua, solto e sem focinheira, é tragédia anunciada.
Rodrigo Batista de Almeida – Professor do Instituto Federal do Paraná.
Jornal A Folha 